Como
professor que fui toda a minha vida profissional, não obstante já aposentado,
só posso rever-me nesta luta da classe docente, traduzida numa greve que
abrange dias de exames nacionais.
O
governo, atropelando a lei da greve e pondo em causa as normas de segurança nos
exames através do uso de equipas improvisadas, poderá até dizer que "levou
a água ao moínho".
Mas os impressionantes
90% de adesão à greve, o semi-caos em que terá decorrido o processo de exames
em muitas escolas (ver relato acima) - processo que tinha tradições de rigor milimétrico em Portugal , conheço-o bem pois
fiz parte do Comissão Nacional de Exames do Ensino Secundário - tem de considerar-se, face a
todas as pressões a que os professores foram submetidos, uma enorme vitória desta
classe profissional.
Vejamos, numa breve perspectiva, como se chegou à atual situação:
1. Numa sociedade
capitalista cada grupo ou pessoa impõe os seus interesses através da
competição, vista como a base do sistema. A desigualdade entre profissionais, carreiras,
empresas, é considerada não só normal como desejável à luz da ideologia
dominante. "Sucesso" é ser-se rico, "grande
empresário", ter um "bruto" carro ou mansão ou um alto salário.
2. Neste contexto,
obedecendo à mesma lógica, cada grupo profissional se organiza solidariamente
na defesa dos seus interesses. Os media
mercenários, que são quase todos, tratam de denegrir este
"corporativismo" de tipo sindical.
Ou seja, para eles, há uma desigualdade
boa, a dos altos cargos empresariais, políticos, ou administrativos, a de certos técnicos privilegiados, futebolistas, gabinetes de engenharia,
arquitetura, advocacia, clínicas de luxo, etc., e há a desigualdade má, a dos profissionais assalariados que se associam
na defesa da sua profissão.
3. Obviamente, esta lógica corporativa tem um preço e o seu
lado perverso. É por esse e outros tipos de fatores que o ensino em Portugal se
tem vindo a degradar desde meados dos anos 80.
As causas? Complexas.
4. Umas, internas à escola:
Deficiências na seleção inicial dos
professores, na avaliação da carreira, na formação contínua e na avaliação do progresso dos alunos. Não menos importantes,
as deficiências na gestão escolar e de todo o sistema, onde se instalou muita gente
oportunista e incompetente.
5. Outras, quiçá
mais importantes, externas à escola: desestruturação
das famílias, aumento dos divórcios e da quantidade de famílias
monoparentais; falta de tempo dos
pais para os filhos e falta de regras firmes o que,
num clima social dissolvente, favorece vícios como o alcoól, o tabaco, as
drogas e a libertinagem junto dos jovens.
Sendo desagradável e politicamente incorreto, alguém teria de dizer alguma vez o que vou dizer agora:
Se os critérios fossem sérios, provavelmente metade dos atuais professores, assim como dos gestores
do sistema, teria que sair e escolher outra profissão; e talvez mais de metade dos
alunos teria que recomeçar dum patamar mais baixo a sua formação, tais os vícios
instalados no sistema.
6. Mas mesmo que tivesse um funcionamento 100% perfeito, a escola falharia na sua
função, porque a “matéria-prima” que recebe – os alunos – quando chegam a ela
vêm num estado lastimoso, na sua maioria: falta de boas regras de relacionamento,
mau domínio de funções básicas de análise, expressão e cálculo, além da escassa motivação.
A plena resolução destes problemas
exigiria um reforço das equipas docentes e de apoio sócio-educativo aos alunos e suas famílias. Ora
é justamente o contrário que está a acontecer, com a redução dos papéis da escola pública e uma política de cortes cegos.
7. Por outro lado, as metodologias pedagógicas inovadoras testadas por mais de
um século como o construtivismo, a escola ativa de Freinet,
o Trabalho de Projeto e a Investigação
Ação-Participada, combinadas com a Pedagogia por Objetivos e
tantos outros métodos científicos, foram sendo adulterados por maus
profissionais tanto na base como no topo do sistema, desde a sala de aula às
hierarquias que planificam, passando por muitos burocratas das comissões
executivas.
8. Resultado: um ensino
que, embora não terceiro-mundista (nem de longe) descambou em largo número de turmas na cabulice, na pura
memorização, no laxismo, tornando a escola um local desagradável, incapaz de
concorrer com a internet, as consolas e a TV. Tudo isto, a par da dominância
dum "eduquês" pretensioso, mas oco, entre os teóricos do sistema educativo,
criou o caldo de cultura ideal para a investida sobre o sistema duns
pseudo-sapientes que não passam de analfabetos pedagógicos, defensores de
soluções "fáceis", simplórias, que na verdade são apenas o regresso a
modelos dirigistas, rígidos e despersonalizados, baseados na memorização mecânica e
no respeito servil à autoridade
pela autoridade, seja essa autoridade assumida por um incompetente
presunçoso ou por um profissional qualificado.
9. É exatamente essa
linha "tradicionalista", na verdade prepotente e incompetente,
a seguida pelo atual ministério da educação (ME).
O contraponto por parte dos sindicatos - uma defesa
das carreiras sem a devida avaliação, ou o laxismo nas regras, são a outra face
da moeda.
São falsas alternativas que nunca baterão
certo, estas em que o ME e os sindicatos corporativos se empenham e degladiam.
10. Os sindicatos,
em particular o principal deles, a Fenprof, onde domina a linha sindical do
PCP, além de terem uma resposta corporativa, cultivam há muito uma linha
conciliatória de aceitar pequenas migalhas em troca de “manter o
sistema” sem muitas ondas.
O seu líder principal traiu a luta há
uns 6 anos atrás, após as grandes manifestações que puseram na rua 150.000
professores - quase toda a classe - e o processo fugiu claramente ao
controle da Fenprof.
Questões como o horário de trabalho, a autonomia escolar, a estabilidade das
carreiras, estavam em causa, assim como o desrespeito e a total demagogia por parte do ME, com práticas bárbaras como a separação puramente arbitrária dos professores em "titulares" e "não-titulares" com o fito apenas de gerar divisionismo numa categoria onde todos já eram efetivos há décadas!
O movimento havia-se gerado espontaneamente em várias regiões, de tal modo que os controleiros sindicais não conseguiram
travá-lo. Mas acabam por infiltrar-se nele
para, logo que abrandou, o desviarem para acordos capitulacionistas com o ME,
que negavam o sentido da luta e desmoralizavam a classe - mais uma vez.
11. É previsível que o mesmo ocorra agora. O referido dirigente da Fenprof,
ao sair da última reunião com o ME, metia "os pés pelas mãos",
exibindo nervosismo ao tentar explicar a greve.
Quem é viciado no
corporativismo eleiçoeiro, só pode sentir-se desconfortável com uma luta mais
radical, como esta teria que ser inevitavelmente face à tremenda instabilidade lançada na carreira, aos enormes cortes nos salários e pensões que vêm cumular anos sucessivos de
perdas, e ainda o aumento do horário em 4 horas semanais.
Um pacote que
é uma brutal regressão
civilizacional, inimaginável há 30 ou 40 anos atrás, quando fantásticos progressos
tecnológicos e organizacionais no "1º Mundo" prometiam todo o contrário e se previa, isso sim, uma redução para metade da jornada do trabalho assalariado, de modo a criar mais empregos e facilitar a vida às famílias.
Carregando o fardo dessa traição de
2007/2008, estes sindicalistas já quase não têm margem de manobra
para capitularem de novo, ainda por cima face a um governo abusador, com práticas grosseiramente ilegais, como o não pagamento dos subsídios
de férias determinado pelo Tribunal Constitucional.
12. Não obstante as contradições que possa ter,
a luta da categoria docente é hoje a fronteira entre a barbárie da troika
UE-FMI, e a dignidade deste país antigo, tranquilo e civilizado, pioneiro na
conquista de direitos humanos como o direito à vida, à segurança pessoal e às
liberdades fundamentais.
13. O prejuízo resultante do adiamento dum
exame por 15 dias, que os propagandistas do governo vêm empolando de forma
grotesca e ignorante, além de perfeitamente recuperável até numa 2ª chamada já calendarizada, nem se compara com a destruição de
direitos civilizacionais como o desemprego prometido para esses 30.000 funcionários, ou os novos cortes no poder de compra de 4,5 mil milhões de euros que porão em estado de coma a economia do País.
14. É necessário ter a exata consciência de que esta luta, mais que por direitos profissionais, é a frente principal onde se situa neste momento o combate contra as
forças que visam provocar a degradação social e a total dependência do
exterior, levando o País pelo caminho da Grécia e, em última instância, ao derrube das últimas muralhas que defendem a democracia e a independência
nacional.
